Serraglio, Melo e Dieter ouvem a diretora de assuntos parlamentares, Sílvia Helena /DIVULGAÇÃO

CURITIBA, PR – A Secretaria da Receita Federal arrecada atualmente R$ 285 bilhões e sua tributação sobre o comércio exterior alcança R$ 10 bilhões (3,5% do total.) Os números foram mostrados nesta sexta-feira à Frente Parlamentar pela Modernização da Aduana, reunida no Hotel Slaviero, em Curitiba, a convite do Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da Receita Federal (Sindireceita) Brasileira. Mesmo com esse resultado, o órgão enfrenta uma defasagem de 2,3 mil agentes aduaneiros na fronteira seca brasileira.

“Precisamos fazer a realocação de pessoal”, queixou-se o delegado sindical de Paranaguá, Nilson Mendes Júnior, durante palestra no seminário promovido pelo Sindireceita para expor o funcionamento da aduana brasileira do ponto de vista da RF. A recém-instalada Frente começou a tomar ciência da realidade do fisco no País em sua primeira reunião, na semana passada, na Câmara dos Deputados.

Estão presentes o presidente da Frente Parlamentar, deputado Fernando Melo (PT-AC); o  secretário,  deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR); a diretora de Assuntos Parlamentares do Sindireceita, Sílvia Helena de Alencar Felismino; o diretor de Planejamento e Gestão da Federação do Comércio do Paraná, Dieter Lengning; a chefe de gabinete do deputado Rocha Loures (PMDB-PR), Ana Seleme; e o assessor de comunicação social do Sindireceita, Rafael Godói.

“A receita de tributos vinda do comércio exterior representa muito, mas a preocupação maior é com o contrabando, o descaminho de mercadorias e o tráfico de drogas, por isso, a presença do estado nessa fronteira seca é muito importante”, comentou Fernando Melo. Para o deputado, do ponto de vista econômico mais gente trabalhando significa desembaraço de cargos e a saúde financeira das empresas exportadoras.

“A questão aduaneira é de relevância nacional”, proclamou Sílvia Felismino. Ainda este ano, a Frente deverá fazer um diagnóstico completo da situação, visitará várias aduanas e também pretende ir à aduana chilena, que é exemplo de funcionamento. Os chilenos alcançaram êxito devido à mudança de procedimentos.  Um deles é  fazer a fiscalização diretamente nas empresas.

Segundo Nilson Mendes Júnior, a RF também contabiliza entre suas apreensões quase três toneladas de cocaína; grande quantidade de maconha; e 80 mil comprimidos de diversos medicamentos. Ele lembrou que o Brasil possui 15,7 mil quilômetros de fronteira, costa de 7,3 mil km, 37 portos públicos, e 42 terminais de uso privativo. Citando números de 2008, disse que cerca de 1,5 mil auditorias de combate à fraude foram concluídas. Somam cerca de R$ 500 milhões as mercadorias contrabandeadas.

Primeira reunião da frente, na Câmara dos Deputados, na semana passada /M.CRUZ

De olho na licitação de scanners

BRASÍLIA – O presidente do Sindireceita, Paulo Antenor de Oliveira, lembrou em Brasília que se a frente acompanhar a licitação dos scanners, pela Receita Federal, já terá feito um grande trabalho. “Dentro de um ano e meio ou dois anos todas as exportações e importações terão que ser scanneadas. Essa licitação da RFB está parada há anos e se não acompanharmos isso poderemos acordar com uma contratação direta de mais de US$ 1 bilhão, responsável por uma movimentação financeira de mais de US$ 300 bilhões.

Isso, segundo ele explicou, será muito problemático porque a RF perderá poder de fiscalização e, por outro lado, o governo pode perder o controle dos produtos que entram no País. Portanto, uma das primeiras providências dessa frente deve ser convidar quem está à frente da Receita Federal para prestar esclarecimentos sobre essa licitação, que talvez seja a maior licitação em andamento no Governo Federal, se não em valor, pelo menos pela responsabilidade do futuro do País”, informou.

Governo promete combater inadimplência

DAS AGÊNCIAS

BRASÍLIA – No período mais longo de queda dos últimos 25 anos, a receita tributária federal registrou em agosto o décimo mês seguido de redução na comparação com igual mês de 2008. A receita do Governo Federal alcançou R$ 52,068 bilhões em agosto, o que representa queda real de 7,49% em relação ao mesmo período do ano passado. Para reverter essa situação, a RF prepara um conjunto de medidas. O alvo principal da ofensiva é o combate à inadimplência.

Desde novembro do ano passado, período em que a atividade econômica deteriorou-se por conta da crise financeira, a arrecadação federal vem apresentando queda. No acumulado do ano, a soma da receita com impostos e contribuições ficou em R$ 432 bilhões. Esse número, em termos reais, é 7,4% menor que o registrado entre janeiro e agosto de 2008. Apesar das sucessivas reduções no montante arrecadado, a RF avalia que já há sinais de recuperação por conta da melhora nos principais indicadores da economia.

Mesmo assim, o fisco considera que até dezembro ainda não será possível voltar ao azul. Ou seja, a arrecadação continuará caindo. "Há uma nítida recuperação dos indicadores e isso certamente se refletirá na recuperação da arrecadação. Mas não sei se há neste ano possibilidade de voltar para o azul", disse Raimundo Eloi de Carvalho, coordenador-geral substituto de Estudos, Previsão e Análise.

Segundo ele, até agora a arrecadação vinha exibindo performance diferente das apresentadas pelos principais indicadores que influenciam a receita tributária, que são vendas e lucro das empresas e produção industrial. O descolamento ocorreu devido ao elevado volume de desonerações e compensações autorizadas pelo governo na política anticíclica de combate à crise. Neste ano, as desonerações já somam R$ 17,3 bilhões.  

No dia-a-dia, fiscais da RF também apreendem drogas /DIVULGAÇÃO

O secretário da RF, Otacílio Cartaxo, disse que prepara um conjunto de medidas para recuperar o recolhimento de tributos. As medidas que devem ser implementadas para reforçar o caixa do governo incluirão a intensificação do combate à inadimplência, a criação de duas delegacias - uma no Rio de Janeiro e outra em São Paulo, especializadas na fiscalização das grandes empresas, e o fortalecimento das delegacias especializadas em instituições financeiras.

O coordenador-geral de Estudos Previsão e Análise da RF, Raimundo Elói de Carvalho, informou que as reduções de impostos autorizadas pelo governo federal neste ano, para combater os efeitos da crise financeira internacional, deverão causar uma queda de R$ 25 bilhões na arrecadação em todo ano de 2009. Entre as reduções de tributos autorizadas neste ano pela RF estão: redução do IOF para a compra de máquinas e equipamentos, corte do IPI para automóveis, caminhões, produtos da linha branca (máquinas de lavar, fogões, tanquinhos e geladeiras), sobre bens de capital e para materiais de construção.

Também caiu a alíquota do IOF para empréstimos, no início deste ano, além das mudanças na tabela do Imposto de Renda Pessoa Física e da redução do PIS e da Cofins para a compra de motos. Estima-se que as desonerações alcancem R$ 25,2 bilhões até dezembro. Por esse motivo, embora tenha havido melhora na atividade econômica, a arrecadação continuava caindo. A partir de agosto, avalia Carvalho, as curvas começaram a caminhar juntas. "Mas ainda não sabemos quando as curvas voltarão a se encontrar", acrescenta.