Cristiana e Elisama, no gabinete de Fernando Melo

BRASÍLIA – A coordenadora executiva da Central de Articulação das Entidades de Saúde, Elisama Lima, e a presidente da Associação dos Ostomisados do Acre (Cades), Cristiana Holanda, visitaram hoje o deputado Fernando Melo (PT-AC), do qual receberam apoio às boas causas da saúde no estado.

Entre outros assuntos, Melo informou-lhes que apresentará uma emenda no valor de R$ 850 mil para atender às necessidades de medicamentos adicionais dos municípios acreanos com pacientes de diabetes e hipertensão.

Cristiana é também tesoureira da Cades. O deputado colocou-se à disposição da entidade para contribuir com projetos sociais e de saúde no Acre. Há um ano, Melo também integrou-se à Campanha Outubro Rosa, para a prevenção do câncer de mama. Este ano, o Orçamento Geral da União liberou R$ 600 mil para aquisição de quatro mamógrafos destinados aos hospitais regionais em Brasiléia, Sena Madureira, Tarauacá e Cruzeiro do Sul. Apenas Rio Branco possui dois mamógrafos, um deles, avariado.

Elisama e Cristiana compareceram à sessão de ontem do Senado Federal, dedicada ao Dia Nacional dos Ostomizados, atendendo a requerimento do senador Flávio Arns (PSDB-PR). A ostomia é uma intervenção cirúrgica geralmente no abdome que permite criar uma comunicação entre um órgão interno e o exterior do corpo, para eliminação das fezes. Essa abertura artificial na parede abdominal pode ser conseqüência de câncer no intestino, na bexiga ou na uretra.

Serys Slhessarenko (PT-MT), que presidiu a sessão, lembrou a batalha dessas pessoas ao longo dos últimos 25 anos, quando foi criada a Associação Brasileira dos Ostomizados (Abraso). A senadora destacou a edição do Decreto 5.296/04, que enquadrou os ostomizados no rol das pessoas com deficiência física, e anunciou a assinatura de uma portaria, pelo ministro da Saúde, contendo as diretrizes nacionais para organização dos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento de ostomizados. (Com informações da Agência Senado) 

Três dias de via-sacra pela PEC 391/09

Em Rondônia, 55% dos servidores recebem mensalmente menos que um salário mínimo, enquanto em Brasília o salário é superior a R$ 900.

BRASÍLIA – Maria Rosa, 37 anos, veio de Goiás, Osvaldo Carmo, 49, de Minas Gerais. Puxam o cordão de pelo menos oitocentos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias, acampados há três dias na Câmara dos Deputados para reivindicar a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 391/09. Com a PEC, eles terão direito a um piso salarial e ao plano de carreira da categoria. “O que pretendemos é cuidar melhor da saúde preventiva da população, mas para isso precisamos a garantia de sobreviver com dignidade”, comenta Antonia Gladis Santos.

Gladis está esperançosa pela aprovação da PEC, que corrigiria uma dura realidade para um contingente formado por mais de trezentos mil profissionais em atividade no País, sem ter ao menos o adicional de insalubridade. “Nós somos responsáveis pela redução dos índices nacionais de paralisia infantil, desnutrição, mortalidades infantil e materna, pela cobertura de vacinação e por outros resultados positivos para a saúde brasileira”, ela diz.

A mobilização dos agentes na capital do País é apoiada pela Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (Conascs) e pelas federações estaduais. Há três dias, jovens e adultos trajando o uniforme de campanha espalham-se pelos corredores e visitam plenários da Câmara, onde distribuem panfletos com um resumo da situação da categoria.

Mesmo com movimento intenso, por conta da presença de prefeitos e dirigentes de órgãos públicos que acertam o encaminhamento de emendas ao Orçamento Geral da União para 2009, os militantes pela aprovação da PEC conseguem ser ouvidos. 

Agentes acreanos fizeram passeata em 2008

Com base em dados estatísticos recebidos de mais de 70% dos agentes no País, a Conasc informa que mais de 58% deles não recebem adicional de insalubridade ou qualquer outra forma de complementação financeira.

Em Rondônia, 55% dos servidores recebem mensalmente menos que um salário mínimo, enquanto em Brasília o salário é superior a R$ 900. Em Cruzeiro do Sul, no Acre, na fronteira brasileira com o Peru, a 700 quilômetros da capital, Rio Branco, agentes de controle de endemia recebem menos de R$ 500 por mês e alguns se sujeitaram a ser cobaias de pesquisas com anofelinos (mosquitos transmissores da malária). O salário-base de R$ 465, média recebida por 70% da categoria, multiplicado por 12 parcelas anuais, totaliza R$ 5.580,00. Somando-se a ele o 13º salário, de R$ 465, um terço de férias, R$ 155, a previdência patronal, de R$ 93, somando 13 parcelas, R$ 1.209 e o salário família de R$ 20 em 12 recolhimentos, o custo anual de um agente por ano é de R$ 7.649. Esse valor é pago pelos municípios.

O Ministério da Saúde repassa anualmente aos municípios R$ 8.463 por pessoa contratada, o que resulta em R$ 814 sem destinação comprovada. (Montezuma Cruz, Agência Amazônia)