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Desocupação da fronteira no Pando é só incerteza PDF Imprimir e-mail

Censo revela que 95% das famílias brasileiras na fronteira querem ir embora para o Estado do Acre.  

 

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Incra ainda não planejou como reassentá-los no Acre /BLOG DA AMAZÔNIA
MONTEZUMA CRUZ

BRASÍLIA – Em fase de conclusão, o censo feito pela Organização Internacional de Migrações (OIM) revela que 95% dos brasileiros situados na faixa de 50 quilômetros de fronteira do Departamento de Pando (Amazônia Boliviana) deixarão a região por força de dispositivo constitucional. Apenas 5% querem ficar e, para que isso ocorra, deverão optar por projetos de agrovilas.

 


A informação foi dada ontem ao deputado Fernando Melo (PT-AC) pelo cônsul e secretário geral da Embaixada da Bolívia em Brasília, Álvaro Araoz. Há controvérsias quanto ao número exato de moradores na faixa de fronteira, que seriam pelo menos seis mil. Até o final do ano, eles aguardavam ansiosos a possibilidade de o governo boliviano conceder-lhes o direito à cidadania.


– Os brasileiros não serão expulsos, é bom que se diga. A OIM está estudando com carinho para onde levá-los. Os que permanecerem na Bolívia deverão receber melhores condições para estruturar suas novas propriedades – garantiu Araoz.


Das agrovilas, nada se sabe até o momento, a não ser que se localizarão a mais de 50 Km de Cobija e da cidade de Brasiléia, que dista 212 Km de Rio Branco, capital do Acre. A Amazônia Boliviana tem a extensão de um quarto da área do País, que totaliza 1,09 milhão de Km².


No final de 2009, durante visita de parlamentares do Acre a La Paz, o vice-presidente da República e presidente do Congresso Nacional, Álvaro Linero, explicou que os estados bolivianos das fronteiras com o Brasil, Paraguai, Argentina e Chile “sempre foram tratados como de segunda categoria pelos presidentes anteriores”.


– Eram feudos de proprietários de terras que nem sequer possuíam uma bandeira nacional – lamentou.


Censo deve apressar operação

 

Tidas como fator positivo para o remanejamento dos brasileiros, a reeleição do presidente Evo Morales e a aparente tranqüilidade transmitida pelas autoridades daquele país não desfazem o clima de apreensão ainda reinante entre os agricultores e extrativistas, que em sua maioria estão estabelecidos há três décadas no Pando. Algumas famílias foram para lá há meio século. Possuem pequenas e médias propriedades e terão perdas econômicas consideráveis.

 

Nem o governo estadual do Acre, nem a Superintendência Estadual do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) apresentaram até agora algum pré-projeto para receber de volta os brasileiros. O Incra depende de Brasília e Brasília aguarda o resultado do censo, que será oficialmente anunciado pelo Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty). 

 

– Na próxima semana vou me reunir com dirigentes do Incra em Brasília, para saber que medidas a autarquia vai tomar para que esse retorno se dê sem traumas e com a melhor receptividade do povo acreano aos irmãos que foram para a Bolívia ajudar a construir o País, com a sua força no campo e na floresta – disse Fernando Melo.

 

 

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Araoz e Melo conversam na Embaixada /AP
Portaria facilita vida de bolivianos no Brasil

 

 

BRASÍLIA – Ao contrário dos brasileiros moradores no Departamento de Pando, 23 mil bolivianos que iniciaram em 2005 o processo para obtenção de residência permanente no Brasil estão felizes. Segundo o cônsul Álvaro Araoz, eles se beneficiaram com a Portaria nº 4.231, do Ministério da Justiça, que lhes garante esse direito.


– A determinação do ministro Tarso Genro foi maravilhosa. Os imigrantes bolivianos estão muito satisfeitos – comentou Araoz. Ele agora elabora um documento com recomendações aos estudantes brasileiros para que escolham boas amizades e não dêem atenção a desconhecidos, nas cidades onde se estabelecerem, na Bolívia.


O cônsul manifestou a gratidão da embaixada e do governo boliviano ao apoio dado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelos movimentos sociais brasileiros às suas reivindicações. Disse que o novo mandato do presidente Evo Morales significou um “triunfo inédito” no Brasil, onde 99% dos eleitores bolivianos aqui radicados votaram nele.
 (M.C.)

 

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