Pela determinação em colher subsídios e projetos, deputado recebe elogio do ex-ministro da Fazenda, Ernane Galvêas.

Com Benedicto Moreira e Ernane Galvêas, na sede da CNC /ASSESSORIA

RIO DE JANEIRO – A Frente Parlamentar de Modernização da Aduana deu mais um passo para tornar competitivas as exportações brasileiras. Reunido quinta-feira durante duas horas no Rio de Janeiro com a direção da Confederação Nacional do Comércio (CNC) e o Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da Receita Federal (Sindireceita), o presidente da frente, deputado Fernando Melo, buscou subsídios para diminuir a morosidade nas unidades aduaneiras no País – ao todo, mais de 70.

"Vamos examinar todas as experiências de cada região, trocar experiências e buscar da melhor maneira possível uma aduana sem burocracia, porém, controlada", ele disse. A frente tem se reunido semanalmente.

Além dele, participaram da reunião o consultor econômico da CNC, ex-ministro da Fazenda Ernane Galvêas; o presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil, Benedicto Moreira; o presidente da Federação Nacional dos Despachantes Aduaneiros (Feaduaneiros), Daniel Mansano; o assessor jurídico dessa entidade, Domingos de Torre; e a diretora parlamentar do Sindireceita, Sílvia Helena de Alencar Felismino.

Galvêas cumprimentou Fernando Melo pela disposição de ouvir a CNC, dizendo-lhe que a frente está no caminho certo. "É também uma iniciativa inovadora o fato de o Sindireceita coletar opiniões e estudos sobre o setor", comentou. O deputado foi informado pela Feaduaneiros a respeito de um evento entre os dias 21 e 24 deste mês, para debater o funcionamento da aduana nos países do Mercosul e na Europa.

Trabalho constante

Na semana passada, a frente se reuniu em Curitiba com representantes do Sindireceita e da Federação do Comércio do Estado do Paraná, para identificar gargalhos no fisco e o potencial arrecadador da Receita Federal. A reunião desta quinta-feira evoluiu para temas que dominam o cotidiano da Secretaria da Receita Federal Brasileira, entre os quais, pirataria de produtos, descaminho e contrabando de cargas, imigrações e narcotráfico.

Novas reuniões estão previstas, anunciou Sílvia Felismino.  "Queremos estabelecer um consenso entre poderes públicos e a iniciativa privada com vistas à melhoria dos serviços aduaneiros em geral, mas evitaremos que se adotem normas legislativas que possam infringir leis internacionais", observou.

Na reunião, a frente e o Sindireceita tomaram conhecimento dos resultados do Fórum Nacional organizado pelo Instituto Nacional de Altos Estudos, que abordou: a estrutura da demanda mundial e a posição do Brasil; o conceito de manufaturados nas estatísticas de comércio exterior do governo; a meta a ser alcançada diante da demanda mundial ; a identificação das barreiras externas, via protecionismo, com ou sem crise mundial; e as barreiras internas à produção e à exportação a serem superadas.